Lex América

"A população não percebeu as mudanças políticas no Cone Sul do continente americano quando, em uma fria manhã de maio de 2007, reuniu-se pela primeira vez o Parlamento do Mercosul. Em verde, amarelo, azul e vermelho, as bandeiras dos países pertencentes ao Bloco tremulavam diante do Palácio Legislativo uruguaio, em Montevidéu. Juntas, representavam a reunião de cinco nações no maior evento desse tipo já realizado na América do Sul e, a sua maneira, o primeiro e mais importante de todos. Malgrado o Uruguai tenha recebido muita chuva ao longo da semana — e o tempo estivesse ruim —, o dia era bom no relógio da história.

Conforme o texto da ata da primeira sessão, os trabalhos foram iniciados pelo Presidente da Assembleia Uruguaia, Rodolfo Nin Novoa, que ofereceu boas-vindas aos presentes e cedeu o uso das instalações para a realização da cerimônia ao Senhor Presidente do Parlamento do Mercosul, Senador Alfonso González Núñez. Após os agradecimentos de praxe, Nuñez oficializou a cerimônia e passou à Ordem do Dia a fim de aprovar o regimento da sessão e de prosseguir com a leitura do nome de todos os parlamentares designados pra integrar o Parlasul — tudo conforme o protocolo. Em seguida, deu-se início à eleição da Mesa Diretora e aos discursos das autoridades presentes. O clima era de alegria, embora fosse perceptível uma ligeira tensão no ar."

Eis o início de artigo que produzi: "Lex América - os Tratados e o Legislativo no Mercosul". O texto foi publicado pela revista de pós graduação da Câmara dos Deputados e está disponível aqui. Trata do processo de incorporação dos tratados no seio mercosulino e propõe haver um sistema legislativo - o qual nomeei de "Lex América" - próprio ao cone sul do continente.

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