H2O

A The Economist dessa semana traz reportagem de duas páginas sobre o questão da água e sobre conflitos pretensamente iminentes acerca do domínio dos rios. A atualidade e o interesse do tema valem uma boa discussão.

Ao contrário do que pensa o senso comum, a idéia de exércitos marchando em batalhas pela água não é tão crível como se acredita. De acordo com a revista, há forte evidência do contrário: há mais cooperação do que conflito nas quase 270 bacias hidrográficas trans-fronteiriças espalhadas pelo mundo. O numero impressiona quando se imagina que tais bacias cobrem quase metade da superfície seca do planeta.

Exceto por algumas regiões tensas (o Tigre e o Eufrates entre Turquia, Síria e Iraque, por exemplo), a revista apresenta inúmeros casos onde o partilhar da água é pacífico. A África é emblemática nesse quesito: quanto maior o número de países por onde um rio passa, maior é a cooperação regional no continente.

Aqui no Brasil a situação não é muito diversa. Temos uma legislação bastante avançada no assunto das bacias hidrográficas trans-fronteiriças. Por compreender grande porção territorial em situação de fronteira com outros países, especialmente na região amazônica, o Brasil consignou essa preocupação no Tratado de Cooperação Amazônico , assinado em 1978 por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Em seu artigo V, o tratado estabelece: “tendo em vista a importância e multiplicidade de funções que os rios amazônicos desempenham no processo de desenvolvimento econômico e social da região, as partes contratantes procurarão envidar esforços com vistas à utilização racional dos recursos hídricos”.

Alem do mais, conforme a lei brasileira, os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cujos territórios se situem em suas áreas de atuação, dos usuários das respectivas águas e das entidades civis de recursos hídricos com comprovada atuação na bacia. A lei avança ainda mais, afirmando que, nas situações onde haja bacias de rios fronteiriços e trans-fronteiriços de gestão compartilhada, a representação da União deverá incluir um representante do Ministério das Relações Exteriores. Portanto, o interesse pátrio ocorre em níveis elevados no que tange à administração pública. De qualquer forma, não poderia ser diferente, dada a extrema importância do tema.

Sobre a questão das águas, gosto sempre de lembrar a metáfora criada pelo mestre Alberto da Costa e Silva. Ao denominar o oceano Atlântico como um rio entre Brasil e África, o historiador determinou que a imensidão de água entre os dois “continentes” mais os une do que os separa, exatamente como descobriu a revista inglesa. 

>> Iris; Miles Davis; E.S.P.

>> Dossiê Drummond; Geneton M. Neto; Globo