Pensei em escrever alguma coisa sobre a deliberação do Ministro da Justiça acerca do controverso Cesare Battisti. Para tanto, baixei e li a íntegra do texto exarado pelo nobre Dr. Tarso Genro.
Após a leitura do trabalho, desisti de redigir qualquer coisa. Malgrado não haver definição precisa sobre terrorismo, é sofrível a tortuosidade do raciocínio empregado na decisão.
Apenas para citar um exemplo, o jurista Dalmo Dalari - que sustenta a base jurídica do texto - mencionou o seguinte: "Ainda que, por hipótese, se admita como verdadeira a acusação da prática de homicídio, a motivação básica, que levou à sua perseguição e prisão, era política, ficando claramente configurado um crime político". Ao utilizar-se das palavras "ainda; hipótese; se; admita; e verdadeira", o jurista criou um silogismo assustador: simplesmente questiona a decisão da justiça italiana, que condenara o sujeito a partir de um fato e não de uma hipótese. Além do mais, a tal da "motivação básica" da prisão foi o assassinato e não um crime político.
Considerada correta tal tese, seria lícito matar por uma idéia. Por certo, os grandes que já ocuparam a cadeira do Ministério da Justiça - Oswaldo Aranha, Leitão da Cunha e Vicente Rao, apenas para citar alguns - devem estar a se remexer nos túmulos.
>> Don't Touch My Tomatoes; Josephine Baker; Divas
>> Revista Piauí - 28
** Atualização: no blog do Mino Carta e no Observatório da Imprensa acontece um pseudo debate sobre o assunto. Vale a leitura.
Após a leitura do trabalho, desisti de redigir qualquer coisa. Malgrado não haver definição precisa sobre terrorismo, é sofrível a tortuosidade do raciocínio empregado na decisão.
Apenas para citar um exemplo, o jurista Dalmo Dalari - que sustenta a base jurídica do texto - mencionou o seguinte: "Ainda que, por hipótese, se admita como verdadeira a acusação da prática de homicídio, a motivação básica, que levou à sua perseguição e prisão, era política, ficando claramente configurado um crime político". Ao utilizar-se das palavras "ainda; hipótese; se; admita; e verdadeira", o jurista criou um silogismo assustador: simplesmente questiona a decisão da justiça italiana, que condenara o sujeito a partir de um fato e não de uma hipótese. Além do mais, a tal da "motivação básica" da prisão foi o assassinato e não um crime político.
Considerada correta tal tese, seria lícito matar por uma idéia. Por certo, os grandes que já ocuparam a cadeira do Ministério da Justiça - Oswaldo Aranha, Leitão da Cunha e Vicente Rao, apenas para citar alguns - devem estar a se remexer nos túmulos.
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** Atualização: no blog do Mino Carta e no Observatório da Imprensa acontece um pseudo debate sobre o assunto. Vale a leitura.
1 comment:
I simply could not have said it better. Excelente análise. Havia lido artigo sobre o caso no O Globo e fiquei estupefato. Embasbacado, desisti de tentar compreender a ilusória grandeza do Judiciário nacional. Permita-me excluir dessa generalização alguns grandes nomes que, acredito eu, jamais fizeram - muito menos ousaram fazer - tamanhas "cagadas"...
Cheers...
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