Tio Sérgio

Após dois anos de guerra contra um câncer atroz e um último mês particularmente duro, morreu meu tio, ontem. Partiu cedo.

Mesmo com nossa inicial correria em busca de passagens e de acomodar os compromissos diários, não foi possível ir até o Rio de Janeiro. A brutalidade da doença e o sofrimento final recomendavam uma cerimônia rápida e inconciliável com os horários dos aviões.

De certa forma, é estranho e difícil juntar os cacos quando se está longe. Pois é.

Tio Sérgio era calado, taciturno até, mas adorava viver. Tinha a casa sempre cheia, gostava de vê-la desse modo. Em geral, nos muitos verões em que viajávamos todos, havia sempre cervejas, churrascos e alegria.

Nasceu no Rio de Janeiro, Itaboraí, em casa, como se costumava fazer antigamente. Incapaz de brigar – abominava confusões -, era um dos maiores conciliadores que conheci. Possuía, ainda, um total fascínio pelo que era novo. E, por isso, foi a pessoa mais absolutamente sem rancor que jamais conheci.

A memória mais antiga que possuo para com ele é a de um churrasco em particular. Começo dos anos 80, no sítio em Itaboraí. Estou na piscina, dia azul-dourado (o carioca entende), 40ºC, início de verão no Rio de Janeiro. Sentado em uma bóia, com metade das pernas na borda da piscina, vejo-o chegar com um saco de carnes. Na passada, assoviando, ele ameaça pisar em minhas pernas e fala: “vidão, hein”. Apenas para seguir em frente, com a imensa tranqüilidade que sempre lhe foi peculiar. Disse: “vamos ali, assar essas belezinhas”. Trazia consigo sempre alguma coisa para mim ou meu irmão: pães, revistinhas, peixes, briquedos. O Atari e o primeiro Reebok chegaram a nós por meio dele.

A maioria dessas lembranças vem dos verões nos quais passamos juntos. De certa forma, tudo era um contínuo verão: meus primos, a lancha, Cabo Frio, Juva, camarões, a praia do Forno. Sempre fazendo beliscos, bebidinhas e sorrindo. Ele sorria muito.

Ir para a Região dos Lagos era uma viagem que adorávamos. O que me enchia de alegria era quando cruzávamos a ponte da Casa da Ilha. Um caminho que, creio, me é impossível esquecer.

Certa vez, no começo desta década, ele reuniu toda a família em uma Semana Santa em Angra dos Reis. O mar sempre foi um de seus assuntos favoritos. Gostava de praias, pescarias e tudo que tivesse ligação com o sabor da maresia. Lembro-me de suas descrições sobre como era fisgar um “Peixe de Bico” no oceano distante. “Só dá na água roxa”, ele dizia. Vivia tudo aquilo intensamente. Sua diversão ia além da pesca propriamente dita: apreciava os preparativos, os amigos. Não lhe importava se voltássemos vazios, sem pescar nada. Valia a alegria do encontro.

Nos anos difíceis, foi um dos poucos a ficar perto de nós. Manteve a graça e continuou a viver como se nada houvesse acontecido - era um mestre nessa arte. Lembro-me de ter precisado vender meu carro, ficando a pé por um bom tempo. Ele me emprestou um Escort XR3 velho como só, “um homem precisa de rodas”, dizia. Anos depois, quando vendi o escortinho e fui acertar as contas, ele disse: “fique com o dinheiro, o velho XR3 já era seu a muito tempo”. Respondi de imediato: “Obrigado, tio, as coisas andam difíceis”. Ele me sorriu. “Não se preocupe, sempre melhora”, respondeu.

Viveu em sossego consigo. Um sossego próprio, isolado.

Nossas conversas aconteciam sempre de modo “silencioso”. Ele possuía uma maneira incomum de perceber as coisas e responder ao que era questionado. Quase sempre, trazia respostas curtas, precisas. Talvez este dom, o da compreensão absoluta do todo, tenha sido seu maior talento. Quiçá, aliado a sua alegria, seja o que eu vá sentir maior falta.

Aliás, a falta é dos sentimentos que mais incomodam. Sobre isso, recordo-me de um conto escrito por Julian Barnes. Chama-se "Eternamente" e trata da irmã de um soldado inglês que morrera na Primeira Guerra Mundial e fora enterrado na França. Em uma visita ao cemitério, ela “retirou a ultrajante grama francesa e substitui-a pela grama inglesa mais macia” sobre a sepultura de seu irmão. No ano seguinte, porém, ela constatou, desolada, que seu trabalho fora desfeito: “a grama francesa voltara". Os mortos morrem para sempre, óbvio. Malgrado nosso esforço, a vida segue, mas eles não voltam.

Ocidentais que somos, temos um relativo conforto em lembrar que continuam vivos no chavão de nossas memórias. Sobre o mesmo assunto, outro autor, Roland Barthes, escreveu certa vez: "A morte, a verdadeira morte, é quando morre a testemunha mesma. Chateaubriand diz de sua avó e de sua tia-avó: 'talvez seja eu o único homem do mundo a saber que essas pessoas existiram': sim, mas como ele o escreveu, nós também o sabemos, desde que pelo menos leiamos ainda Chateaubriand".

Talvez, por isso, redigi esse texto. Uma tentativa de matar a morte, curar a dor. Enquanto houver alguém que passe por aqui e leia o que escrevi, haverá um Tio Sérgio para recordar. Na verdade, difícil saber o que dói mais: a perda ou esse maldito egoísmo que nos faz querer que eles fiquem para sempre por aqui. De qualquer modo, deixo minha singela – e última - homenagem. Obrigado por tudo, meu velho. Deslize suavemente até o grande Pai, tenha paz.

>> Viva La Vida; Coldplay; LeftRightLeftRightLeft
>> Varennes

Helo Computer

Essa semana, duas pequenas notícias fizeram-me refliter sobre qual estágios estamos em relação a tecnologia e a modernidade. Encontrei ambas no Gizmodo.

A primeira falava sobre um experimento que transformou alumínio em um estranho e completamente novo material. Realizado nos laboratórios Flash (o nome não é piada), na Alemanha, os cientistas criaram um novo tipo de estado da matéria, transformando alumínio em algo que "ninguém nunca viu antes". O material é tão exótico que fica invisível se exposto à radicação ultra-violeta.

Segundo Justin Wark, um dos malucóides do Departamento de Física em Oxford, é quase o mesmo que transformar chumbo em ouro, utilizando nada mais do que luz. Por um lado, a experiência pode trazer todos os tipos de inovação: de Macbooks invisíveis a uma explosão total do planeta. Por outro, depois de trilhões de dólares e muito tempo gastos, descobrimos que a alquimia é possível.

A segunda matéria falava de um super-submarino desenvolvido pelo "complexo industrial-militar" norte-americano. Em síntese, o bichano poderá ser três vezes mais veloz do que os subs atuais, apenas utilizando uma "colcha" de ar em volta de seu casco. Em tese, essa proteção iria eliminar o atrito do água com a nave. Na prancheta, a idéia parece ser uma beleza. No teste da realidade, todavia, o projeto provoca indagações... e algumas risadas.

A idéia é engraçada porque a maioria dos submarinos gasta a maior parte da vida navegando em velocidades mínimas, exatamente para tentar manter-se o mais "indetectável" possível. Ou seja, fugir de sonares passivos é a essência da atividade submarina: quanto menos barulho, menor a chance de sua nave ser encontrada.

A idéia de silêncio é tão preciosa que chegou a criar um adágio no meio militar. Por exemplo, os submarinos balísticos da classe Ohio são conhecidos por serem mais silenciosos do que o próprio meio ambiente.

Dessa forma, nossos caros cientistas militares parecem ter um problema: como fazer silencioso um troço que vai andar a quase 1oo nós e que, ainda, vai trazer um colchão de ar em torno de si. Virtualmente impossível, eu diria.

A meu ver, há um outro problema: a tal proteção de ar vai acabar se perdendo conforme o submarino navegar e, invariavelmente, alcançará a a superfície.

Assim, a super-modernosa-ultra-rápida máquina de guerra vai deixar um rastro de bolinhas de ar ao longo do oceano. Mais ou menos como a fumaça daqueles trenzinhos choo-choo dos antigos desenhos animados. Uma graça para os inimigos.

Como diria Einstein: "Deus não joga dados". Por mais que tentemos curvar as leis da físicas, algumas permanecem inalteráveis. De certo modo, é inevatável não lembrar da antiga piada sobre a caneta da Nasa. Enquanto os americanos gastaram milhares de dólares desenvolvendo um instrumento que trabalhasse em ambiente de gravidade zero, os russos utilizaram somente um lápis. Fica a pergunta: para que tanta tecnologia?

>> Monstro Invisível; O Rappa; 7 Vezes
>> Varennes

Conselhos ao B.

#6 Você tem responsabilidades.
Essa é uma idéia complexa, mas tenho certeza que você sair-se-á bem. Conforme cresça, você irá perceber que, em cada estágio da vida, haverá responsabilidades e interações com atores os mais variados: sua família, os amigos, o governo e, até, seus bichos de estimação. Queira ou não essa responsabilidade, ela exisitirá.

>> Amanhã Eu Vou; Luiz Gonzaga; Luiz Gonzaga e Fagner
>> Renato Russo - O Filho da Revolução; Carlos Marcelo; Agir

Candangas

"Explicai a vossos filhos o que está sedo feito agora. É sobretudo para eles que se ergue essa cidade-síntese, prenúncio de uma revolução fecunda em prosperidade. Eles é que nos hão de julgar amanhã."

Apenas para fechar o ciclo sobre Brasília, está aí um pequeno excerto do discurso de inauguração da cidade. Proferido pelo Presidente Juscelino Kubitschek em 1960, o texto é fino como só. Outros tempos... e outros políticos, ora bolas.

>> Empty Shell; Cat Power; The Greatest
>> Renato Russo - O Filho da Revolução; Carlos Marcelo; Agir

Efeméride

“Majestade, vós sois um estranho nesta assembléia e não tendes o direito de aqui se pronunciar.”

Mirabeau, em 17 de junho de 1789, quando o Terceiro Estado proclamou-se Assembléia Nacional: 220 anos atrás, portanto. Antes que você reclame, eu sei que hoje - 14 de julho - é o dia da queda da Bastilha. A frase do velho Mirabeau é irresistível, porém.

A verdade é que, em 17 de junho, o Rei já não governava mais nada. Talvez, apenas ele tenha se desapercebido desse pequeno detalhe.

>> Big Ideas; LCD Soundsystem; 21 (Music from the Motion Picture)
>> Eles Foram Para Petrópolis; Ivan Lessa & Mario Sergio Conti; Companhia das Letras

Carta Para Clarice

Cara Clarice,

Faz cinco anos que estamos aqui. 1826 dias respirando solidão no Planalto Central. Sei que você não aprovou a cidade. Chegaste a escrever que "a alma aqui não faz sombra no chão". Eu discordo, minha cara.

Calma, calma, não leve a mal. Já explico.

Gosto de Brasília, da mesma maneira que o Mario Sergio gosta. Gosto do monumentalismo de Niemeyer, dos carros que não buzinam e dos canteiros floridos do Roriz.

Gosto, também, da onipresença do sol e do horizonte sem fim. Gosto, até, do demodê estampado nos carpetes das repartições públicas e suas horrendas divisórias de madeira. O cafezinho às vezes é bom, inclusive.

Você pode dizer: como alguém atura algumas músicas produzidas por lá, poxa? Eu falo, tudo bem, a cidade tem seus pontos baixos. Falta praia, por exemplo - o Arruda está dizendo que vai fazer uma no Lago Norte, vamos ver.

De qualquer modo, gosto do ar seco e do céu azul-azul. Da imensidão de sotaques, dos calorosos tapas nas costas, dos segredos que todo mundo sabe, dos muitos - atuais - restaurantes, das águas tranquilas do Lago Sul (hoje, por coincidência, ele estava uma finura), da Esplanada e suas luzes. Gosto daqui.

Sabe, Clarice, escrevi certa vez que o Cerrado traz reminiscências. É fato... e assunto para outra carta. Fique bem.

>> Bra; Cymande; Ronca-Ronca
>> Eles Foram Para Petrópolis; Ivan Lessa & Mario Sergio Conti; Companhia das Letras

Ufanismo

De certa forma, aos tropeços, a sociedade brasileira avança. Por exemplo, até onde sei, ninguém se deu conta do vácuo ocorrido na cadeira da presidência ontem. Explico-me: Lula estava/está na Europa, José Alencar foi internado às pressas no Sírio-Libanês e Michel Temer tranquilamente presidia a sessão da Câmara dos Deputados na qual se votava a reforma eleitoral.

Pois bem, no final da tarde de ontem - e, salvo engano, até hoje - não havia nenhuma alma batendo ponto no assento maior da República. Felizmente, não houve uma voz maluca a bradar: "delcaro vaga a cadeira da presidência...". Progredimos, portanto.

Penso que esse pequeno evento mostra progresso na estabilidade institucional para a qual começamos a caminhar em 1988. Ainda falta muito, decerto. Mas é alvissareiro saber que a lacuna não provocou terremotos institucionais... ao menos até agora.

>> Nightswimming; R.E.M.; ...
>> Eles Foram Para Petrópolis; Ivan Lessa & Mario Sergio Conti; Companhia das Letras

Conselhos ao B.

#5 Veja Guerra nas Estrelas, Caçadores da Arca Perdida e todos os filmes do Spielberg.
Conversamos depois.

>> Gin House Blues; Nina Simone; Best of Colpix Years
>> Revista Piauí; Julho-09

Proposta

Recentemente, foi apresentada na Câmara dos Deputados a PEC 341/09, que sugere um “enxugamento” da constituição brasileira. Grosso modo, um debate a fim de dinamizar a constituição parece ser alvissareiro, porém, as opiniões sobre o assunto têm sido bastante intensas - tanto a favor quanto contra a idéia.

Apenas para se ter uma dimensão da PEC, a proposição almeja reduzir os artigos da Constituição dos atuais 250 para apenas 70. O ADCT, por sua vez, passaria a ter somenta um artigo, a dispor que toda matéria suprimida do Texto Magno continuará em vigor até sua substituição por meio de leis complementares ou ordinárias – tal iniciativa teria o desígnio de evitar um vácuo legislativo. A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, e foi apresentada pelo Deputado Régis de Oliveira, que é desembargador aposentado e professor de direito constitucional em São Paulo.

A fim de atingir o objetivo da proposta, o parlamentar propõe remover da CF todo e qualquer assunto alheio à estrutura dos Poderes da União, à forma de exercício desses poderes e aos direitos e garantias individuais. Desse modo, seriam extraídos temas como o sistema financeiro, a saúde, o meio ambiente e a estrutura do judiciário, entre outros. Todas essas matérias passariam a ser reguladas por leis outras que não a Constituição.

Apesar da boa vontade do Deputado Oliveira, o tema deve levantar muitas polêmicas, haja vista que a PEC pretende alterar, também, o mandato do Presidente da República, o “tempo de serviço” dos Ministros do STF (passaria a haver um limite de 9 anos), além de excluir totalmente o rito das medidas provisórias. No entender do Parlamentar, tais mudanças não prejudicariam nenhum direito já adquirido e a proposta de alteração constitucional iria acabar com as muitas emendas que nossa Lei Maior já possui. O Parlamentar destaca, ainda, que países mais avançados, como Estados Unidos e Inglaterra, já possuem textos liberais, mais enxutos e estáveis do que o nosso.

Obviamente, o Deputado Régis de Oliveira possui credenciais que inibem qualquer crítica. O congressista talvez seja um dos mais experientes a atuar na CCJC. Todavia, dada a intensidade do tema – e a curiosidade que desperta – vale arriscar-se a escrever algumas linhas sobre o assunto.

Decerto, nossa constituição é excessivamente minuciosa algumas vezes. Entretanto, essa característica decorre do momento de sua elaboração: o país saía do período militar e todos os grupos sociais queriam garantir seus direitos da melhor maneira possível – nada mais natural e democrático. Assim, malgrado a extensão da CF, creio que o esforço maior deveria ser em favor de implementar a boa vontade do constituinte originário, e não reduzir seu alcance. Há aspectos positivos – e até hoje inovadores – que não deveriam ser removidos do Texto Maior. A parte ambiental, por exemplo, é muito avançada e coloca o Brasil na dianteira de tema relevantíssimo ao mundo moderno. Por si só, a mera definição do que deva ser removido pode afetar o prestígio do Texto de 1988, certamente a mais avançada constituição que o Brasil já teve e uma das mais progressistas do mundo.

O próprio aspecto liberal – que o Deputado Régis ressalva – merece ser analisado com cuidado. Nosso passado nunca foi muito brando com as iniciativas liberais incutidas no seio constitucional. Foi assim em 1824, para citar apenas um caso. O texto de 24, liberalizante e influenciado pelos revolucionários franceses, patenteou-se como instável e suscitou diversas atribulações políticas que não seriam recomendáveis nos dias que correm. Exatamente pelo fato de os temas não estarem elencados na constituição, eram considerados menores ou, então, dispensáveis. Dessa forma, apesar de termos evoluído muito desde 1824, ainda há elementos geradores de instabilidade que permanecem em nossa sociedade. Talvez, o conservadorismo seja a maior dessas marcas.

Outro aspecto que merece observação é a estrutura a ser atribuída ao ADCT. Caso aprovado o projeto, as disposições transitórias passarão a conter apenas um artigo , regendo: “toda matéria suprimida da constituição continuará em vigor até sua substituição pela legislação complementar ou ordinária prevista”. Em essência, tal artigo é forçosamente inconstitucional. Vejamos.

Os congressistas de 88 foram bastante claros acerca dos temas considerarados “constitucionalmente” relevantes. Tamanha foi a preocupação dos constituintes que, à época, entenderam 250 itens como merecedores dessa característica - não por acaso, a constituição que temos.

Ao ressalvar que os itens removidos devem continuar na CF até serem regulados por leis ordinárias ou complementares, a Emenda vai deixar na constituição matérias que não mais serão constitucionais. Em outras palavras, a idéia é mais ou menos essa: os 180 itens removidos vão continuar na CF - sem status constitucional, embora estejam no Texto Maior - até serem regulados por leis que exigem quórum inferior ao das Emendas Constitucionais para que sejam deliberados.

Parece haver grave contradição nesse caso. O constituinte originário instituiu rígido quórum para a alteração dos preceitos constitucionais, que não devem ser alterados por mecanismos avessos à deliberação constitucional precisamente dita.

O próprio Supremo Tribunal Federal já teve a oportunidade de se manifestar sobre o tema. Na ocasião, o Ministro Moreira Alves relatou o voto condutor do leading case no STF (a leitura é recomendada). Em sua opinião, a constituição não pode se contradizer, trazendo em seu corpo texto que não é constitucional, sob pena de ela – constituição – deixar de ser...hã... constitucional.

É preciso entender que nossa constituição é um patrimônio, não um fardo. Devemos - com ela e a partir dela - tentar constituir um país melhor. As célebres palavras do Deputado Ulisses Guimarães, na promulgação do Texto de 1988, foram - e ainda são - premonitórias: “a Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”. Apenas a estabilidade temporal do texto pode contribuir na construção da sociedade que almejamos.

>> Fátima; Capital Inicial; Acústico MTV
>> Antes de Nascer o Mundo; Mia Couto; Companhia das Letras